por Fábio | ago 16, 2024 | Prestação de Serviços
A carta de rescisão de contrato de prestação de serviços é um documento essencial tanto para a parte contratante quanto para a contratada, pois formaliza o encerramento de um acordo. Ao notificar a outra parte sobre o cancelamento, a carta assegura que todas as...
por Fábio | ago 9, 2024 | Direito Civil
A reintegração de posse é uma ação jurídica fundamental para garantir que o direito de posse seja devidamente protegido. Em situações em que alguém perde a posse de um bem de forma injusta ou ilícita, essa ação se torna essencial para restaurar a situação anterior,...
por Fábio | jul 26, 2024 | Contrato de Trabalho
A suspensão do contrato de trabalho é uma medida que pode trazer diversos impactos tanto para empregados quanto para empregadores. Em um cenário de crise econômica ou em situações específicas previstas na legislação, essa ferramenta pode ser crucial para a manutenção...
por Fábio | jul 24, 2024 | Contrato de Trabalho
O contrato de horista é uma modalidade de trabalho que vem ganhando espaço no mercado, oferecendo flexibilidade tanto para empregadores quanto para empregados. Diferente dos contratos de trabalho tradicionais, o horista é remunerado com base nas horas efetivamente...
por Fábio | jul 22, 2024 | Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), trouxe uma nova forma de contratação que ainda gera muitas dúvidas entre empregadores e empregados. Este modelo permite alternância entre períodos de atividade e inatividade,...
