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Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços: como elaborar
A carta de rescisão de contrato de prestação de serviços é um documento essencial tanto para a parte contratante quanto para a contratada, pois formaliza o encerramento de um acordo. Ao notificar a outra parte sobre o cancelamento, a carta assegura que todas as...
Reintegração de posse: um guia completo sobre o tema
A reintegração de posse é uma ação jurídica fundamental para garantir que o direito de posse seja devidamente protegido. Em situações em que alguém perde a posse de um bem de forma injusta ou ilícita, essa ação se torna essencial para restaurar a situação anterior,...
Suspensão do contrato de trabalho: entenda as regras e os impactos
A suspensão do contrato de trabalho é uma medida que pode trazer diversos impactos tanto para empregados quanto para empregadores. Em um cenário de crise econômica ou em situações específicas previstas na legislação, essa ferramenta pode ser crucial para a manutenção...
Contrato de horista: como funciona essa modalidade e o que diz a CLT
O contrato de horista é uma modalidade de trabalho que vem ganhando espaço no mercado, oferecendo flexibilidade tanto para empregadores quanto para empregados. Diferente dos contratos de trabalho tradicionais, o horista é remunerado com base nas horas efetivamente...
Contrato de trabalho intermitente: o que você precisa saber
O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), trouxe uma nova forma de contratação que ainda gera muitas dúvidas entre empregadores e empregados. Este modelo permite alternância entre períodos de atividade e inatividade,...
O que é e como funciona o contrato de experiência?
O contrato de experiência é uma modalidade específica de contrato de trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu principal objetivo é permitir que empregador e empregado avaliem a compatibilidade da relação de trabalho antes de formalizarem um...
Smart contracts: revolução digital em contratos jurídicos
Os smart contracts, ou contratos inteligentes, são uma inovação tecnológica que vem transformando diversos setores, especialmente o jurídico. Esses contratos digitais programáveis funcionam de maneira autônoma, garantindo a execução das cláusulas sem a necessidade de...
Qual é a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
A evolução tecnológica trouxe diversas facilidades para a nossa vida cotidiana e empresarial. Um dos avanços mais significativos é a possibilidade de assinar documentos e contratos de forma eletrônica, eliminando a necessidade de papel e tornando os processos mais...
Regulamentação de contratos eletrônicos: avanços e segurança jurídica
A tecnologia no direito contratual tem transformado profundamente a forma como os negócios são realizados. Com o avanço das ferramentas digitais e a crescente utilização de contratos eletrônicos, a legislação brasileira tem evoluído para acompanhar essas mudanças,...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de profissional PJ em Campo Grande
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS), da 24ª Região, reverteu uma decisão de primeira instância que não havia reconhecido o vínculo empregatício de um trabalhador com uma empresa de diagnóstico médico por imagem em Campo Grande. O...
Com quanto tempo de trabalho tenho direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício essencial para os trabalhadores brasileiros, fornecendo um apoio financeiro temporário para aqueles que foram dispensados sem justa causa. Entretanto, muitos ainda têm dúvidas sobre o tempo mínimo de trabalho necessário para ter...
Entenda o funcionamento do contrato de trabalho
O contrato de trabalho é um documento essencial que estabelece o vínculo empregatício entre a contratante e o funcionário. Mas você sabe qual é o funcionamento do contrato de trabalho? Na elaboração de um contrato de trabalho, existem vários modelos que podem ser...