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Reintegração de posse: um guia completo sobre o tema

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A reintegração de posse é uma ação jurídica fundamental para garantir que o direito de posse seja devidamente protegido. Em situações em que alguém perde a posse de um bem de forma injusta ou ilícita, essa ação se torna essencial para restaurar a situação anterior,...

O que é e como funciona o contrato de experiência?

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O contrato de experiência é uma modalidade específica de contrato de trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu principal objetivo é permitir que empregador e empregado avaliem a compatibilidade da relação de trabalho antes de formalizarem um...

Smart contracts: revolução digital em contratos jurídicos

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Os smart contracts, ou contratos inteligentes, são uma inovação tecnológica que vem transformando diversos setores, especialmente o jurídico. Esses contratos digitais programáveis funcionam de maneira autônoma, garantindo a execução das cláusulas sem a necessidade de...

Entenda o funcionamento do contrato de trabalho

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O contrato de trabalho é um documento essencial que estabelece o vínculo empregatício entre a contratante e o funcionário. Mas você sabe qual é o funcionamento do contrato de trabalho? Na elaboração de um contrato de trabalho, existem vários modelos que podem ser...

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