por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Contratos de agência envolvem representação comercial sem transferência de titularidade, enquanto contratos de concessão autorizam a exploração de serviços ou bens públicos com obrigações e fiscalização específicas, definindo claramente responsabilidades e riscos...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Contratos de adesão são documentos padronizados onde o consumidor aceita termos sem negociação, e cláusulas abusivas são condições que prejudicam o consumidor, podendo ser anuladas por lei para garantir direitos mais justos na relação contratual.Você já se perguntou...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Contratos de adesão são aqueles com termos pré-estabelecidos pela empresa, e sua interpretação favorável ao aderente garante que dúvidas ou cláusulas abusivas sejam resolvidas em benefício do consumidor, equilibrando uma relação desigual e protegendo seus...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Cláusulas de não concorrência impedem temporariamente que profissionais atuem em negócios semelhantes, protegendo segredos e clientes, e devem ser claras, justas e respeitar limites legais para garantir validade e equilíbrio entre direitos de empregados e...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
A cláusula resolutiva expressa é uma condição escrita que determina o fim automático do contrato em casos previstos, enquanto a tácita depende da interpretação e comportamento das partes para encerrar o acordo sem estar explicitamente mencionada.Cláusula resolutiva...
