por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
A cláusula rebus sic stantibus permite a revisão de contratos quando mudanças imprevistas alteram significativamente as condições iniciais, garantindo equilíbrio e justiça entre as partes envolvidas.Você já ouviu falar em cláusula rebus sic stantibus? Essa expressão...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Cessão de posição contratual é a transferência formal dos direitos e obrigações de um contrato de uma parte para outra, exigindo geralmente consentimento da contraparte e documentação clara para garantir validade e segurança jurídica.Você já ouviu falar em cessão de...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Arbitragem e mediação em disputas contratuais são métodos que resolvem conflitos fora do tribunal, oferecendo decisões rápidas, confidenciais e menos desgastantes, sendo a arbitragem mais formal com decisão vinculante e a mediação um processo colaborativo para acordo...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Vícios sociais como fraude contra credores e simulação envolvem práticas ilegais que prejudicam credores, comprometendo contratos e bens empresariais, podendo levar à anulação de atos, responsabilização legal e impactos negativos na reputação e finanças das...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Vícios redibitórios são defeitos ocultos no bem que prejudicam seu uso, permitindo pedir devolução ou desconto, enquanto evicção ocorre quando se perde o bem por decisão judicial, garantindo ao comprador restituição e indenização.Vícios redibitórios e evicção são...
