por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Vícios do consentimento como erro, dolo, coação e lesão comprometem a validade dos atos jurídicos ao afetar a vontade real das partes, podendo anular contratos firmados sem liberdade ou informações corretas.Você já ouviu falar em vícios do consentimento: erro, dolo,...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Teoria da imprevisão e onerosidade excessiva permitem a revisão contratual quando eventos imprevistos tornam a execução desproporcionalmente difícil, protegendo as partes de prejuízos injustos e mantendo o equilíbrio das obrigações.Você já ouviu falar em teoria da...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Responsabilidade civil contratual é a obrigação de reparar danos causados pelo descumprimento dos termos previstos em um contrato, garantindo que a parte prejudicada seja compensada quando uma cláusula acordada não é cumprida.Responsabilidade civil contratual parece...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Remissão é o perdão legal de uma dívida, que extingue a obrigação do devedor mediante renúncia do credor ou decisão prevista em lei, trazendo alívio financeiro e possibilitando a reorganização das finanças pessoais ou empresariais.Remissão pode parecer um termo...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Promessa de compra e venda é um contrato preliminar que compromete comprador e vendedor a realizar a transferência futura de um imóvel, estabelecendo condições claras de pagamento, prazos e obrigações, garantindo segurança até a formalização do contrato definitivo no...
