por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Novação é o processo legal que substitui uma obrigação ou contrato antigo por um novo, extinguindo o anterior e criando um vínculo atualizado entre as partes para garantir segurança e clareza nas relações jurídicas.Você já ouviu falar em novação? Pode parecer um termo...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Interpretação dos contratos consiste em compreender claramente cada cláusula para assegurar direitos, evitar conflitos e garantir que obrigações sejam cumpridas conforme o acordo firmado entre as partes.Você já se pegou confuso ao ler um contrato? A interpretação dos...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Inadimplemento contratual ocorre quando uma parte não cumpre suas obrigações no prazo, gerando mora e a possibilidade de perdas e danos, que são indenizações por prejuízos financeiros causados pelo descumprimento.Inadimplemento contratual: mora e perdas e danos é um...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
A formação do contrato: proposta e aceitação é um processo fundamental no Direito Civil brasileiro. Entender como funciona a proposta e a aceitação ajuda a esclarecer muitos dos direitos e obrigações que surgem entre as partes envolvidas. Você já parou para pensar...
por Rodrigo Patrão | out 24, 2025 | Notícia
A extinção dos contratos é um tema essencial no direito civil brasileiro, pois impacta relações e negociações entre as partes. Saber como e por que um contrato pode ser encerrado é fundamental para evitar problemas futuros. Ao compreender as características do...
