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Inventário extrajudicial precisa de advogado?
A regularização dos bens deixados por um falecido pode ser um processo burocrático e demorado, mas a Lei 11.441/07 trouxe uma alternativa mais ágil: o inventário extrajudicial, realizado em cartório. Todavia, muitas pessoas ainda se questionam se no inventário...
O que é Contrato Social e como elaborar um para abrir sua empresa?
O Contrato Social é essencial para a criação de qualquer empresa, funcionando como uma certidão de nascimento para pessoas jurídicas. Nele estão registrados todos os dados fundamentais do negócio, incluindo quem são os sócios, o endereço da sede, as responsabilidades...
Revolução da inteligência artificial nos tribunais brasileiros
A Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais presente no Poder Judiciário brasileiro, com pelo menos 62 tribunais (66% do total de Cortes no Brasil) utilizando ou em processo de implementação dessa tecnologia. SOLICITE UM ORÇAMENTO Aplicações da IA...
O que é um contrato de trabalho?
Um contrato de trabalho é um acordo formal ou informal entre uma empresa e um funcionário, estabelecendo uma relação empregatícia. Esse contrato pode ser firmado entre pessoas físicas ou jurídicas, definindo claramente os direitos, deveres e obrigações de ambas as...
Guia completo para um contrato de compra e venda de terreno
O contrato de compra e venda de terreno é um documento fundamental para garantir a segurança e clareza nas transações imobiliárias. Este artigo apresenta uma visão abrangente dos elementos essenciais e cuidados necessários para elaborar um contrato robusto, que...
Qual é a importância de um contrato imobiliário?
Comprar ou vender um imóvel é uma transação de grande importância e, portanto, é crucial entender todos os detalhes que envolvem o processo para evitar problemas futuros. Um dos aspectos mais críticos é o contrato imobiliário. Mas afinal, qual é a importância de um...
Como garantir a segurança jurídica na contratação PJ?
A contratação de prestadores de serviços por empresas é uma prática comum e essencial para o crescimento e eficiência operacional. No entanto, para garantir que essa relação traga benefícios sem riscos, é fundamental assegurar a segurança jurídica na contratação PJ....
Qual é a importância do contrato de namoro?
As mudanças nas dinâmicas das relações interpessoais têm levado o ordenamento jurídico brasileiro a se adaptar às novas realidades. Uma dessas adaptações é o surgimento do contrato de namoro, uma ferramenta utilizada por casais modernos para proteger seus patrimônios...
Dicas para contrato de prestação de serviços em agências de marketing digital
Ao elaborar contratos de prestação de serviços, é crucial que as agências de marketing digital fiquem atentas a diversos aspectos jurídicos. Um contrato de prestação de serviços bem estruturado protege ambas as partes e garante que as obrigações e direitos sejam...
O que é a revisão de contrato, para que serve e como pedir
A revisão de contrato é um procedimento essencial para assegurar que todos os termos e condições em acordos legais sejam justos e benéficos para todas as partes envolvidas. Vamos explorar o que é a revisão de contratos, para que serve e como você pode solicitar uma...
Contratos imobiliários: a necessidade de cláusulas bem elaboradas
No mercado imobiliário, os contratos são essenciais para formalizar transações de compra, venda, locação e arrendamento de propriedades. Esses documentos estabelecem os termos e condições das operações, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas. A...
Aspectos legais da compra e venda de imóveis: o que você precisa saber
A compra ou venda de um imóvel representa um dos maiores investimentos que fazemos em nossas vidas. Por isso, além das questões financeiras e estruturais, é essencial compreender os aspectos legais deste processo para evitar problemas e garantir um negócio seguro....