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Classificação dos contratos: unilaterais, bilaterais, onerosos e gratuitos
A classificação dos contratos é fundamental para entender suas implicações. Descubra os tipos essenciais de contratos e suas características.
Cessão de crédito e assunção de dívida: entenda a diferença
Cessão de crédito e assunção de dívida são conceitos cruciais que você precisa conhecer. Vamos explicar claramente!
Autonomia da vontade e a função social do contrato: entenda essa relação essencial
A autonomia da vontade e a função social do contrato são princípios fundamentais para compreender a eficácia e os limites dos contratos no Brasil.
Como Cancelar um Leilão por Irregularidades na Lei 9.514/97?
Entenda a anulação de leilão e saiba como reverter erros do banco na alienação fiduciária de seu imóvel com eficiência.
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Como Acelerar o Processo nos Cartórios?
Adjudicação compulsória facilita a regularização de imóveis em poucos passos. Veja como funciona e quais documentos são necessários.
Devolução de Valores em Loteamento com Garantia Fiduciária: O Que os Tribunais Têm Decidido?
Alienação fiduciária é crucial em lotes. Aprenda sobre seus efeitos e como reaver valores de forma justa.
Contrato de trabalho PJ: entenda suas diferenças e cuidados essenciais
Contrato de trabalho PJ é uma alternativa à CLT. Descubra suas vantagens, cuidados e direitos de forma prática e acessível.
Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços: como elaborar
A carta de rescisão de contrato de prestação de serviços é um documento essencial tanto para a parte contratante quanto para a contratada, pois formaliza o encerramento de um acordo. Ao notificar a outra parte sobre o cancelamento, a carta assegura que todas as...
Reintegração de posse: um guia completo sobre o tema
A reintegração de posse é uma ação jurídica fundamental para garantir que o direito de posse seja devidamente protegido. Em situações em que alguém perde a posse de um bem de forma injusta ou ilícita, essa ação se torna essencial para restaurar a situação anterior,...
Suspensão do contrato de trabalho: entenda as regras e os impactos
A suspensão do contrato de trabalho é uma medida que pode trazer diversos impactos tanto para empregados quanto para empregadores. Em um cenário de crise econômica ou em situações específicas previstas na legislação, essa ferramenta pode ser crucial para a manutenção...
Contrato de horista: como funciona essa modalidade e o que diz a CLT
O contrato de horista é uma modalidade de trabalho que vem ganhando espaço no mercado, oferecendo flexibilidade tanto para empregadores quanto para empregados. Diferente dos contratos de trabalho tradicionais, o horista é remunerado com base nas horas efetivamente...
Contrato de trabalho intermitente: o que você precisa saber
O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), trouxe uma nova forma de contratação que ainda gera muitas dúvidas entre empregadores e empregados. Este modelo permite alternância entre períodos de atividade e inatividade,...