por Rodrigo Patrão | nov 3, 2025 | Notícia
Contratos de colonato são acordos que permitem a trabalhadores rurais cultivar terras de terceiros mediante condições claras, oferecendo vantagens como acesso à terra e segurança para o trabalho, mas exigem cuidado com cláusulas para evitar riscos legais e garantir...
por Rodrigo Patrão | out 29, 2025 | Notícia
Contratos de cessão de direitos autorais transferem a autorização para uso da obra do autor para outra parte, definindo claramente os direitos cedidos, prazo, território e remuneração, garantindo segurança jurídica tanto para o criador quanto para o cessionário.Você...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Contratos de build, operate and transfer (BOT) são acordos em que uma empresa privada constrói, opera e posteriormente transfere uma infraestrutura ao setor público, permitindo viabilizar grandes projetos sem investimento inicial público total, com gestão eficaz e...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Contratos de arrendamento rural são acordos que formalizam o uso temporário de terras agrícolas, definindo direitos, deveres, prazos e pagamentos para garantir segurança jurídica entre proprietários e arrendatários.Contratos de arrendamento rural mexem com o futuro da...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Contratos de alienação parental são acordos legais que estabelecem regras claras para proteger a convivência da criança com ambos os pais, prevenindo o afastamento injusto e garantindo o bem-estar emocional dos menores.Você já se perguntou como os contratos de...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Contratos de agência envolvem representação comercial sem transferência de titularidade, enquanto contratos de concessão autorizam a exploração de serviços ou bens públicos com obrigações e fiscalização específicas, definindo claramente responsabilidades e riscos...
