por Rodrigo Patrão | out 22, 2025 | Notícia
A exceção do contrato não cumprido é uma ferramenta crucial no direito contratual. Quando uma parte não cumpre suas obrigações, a outra pode se recusar a cumprir a sua. Isso cria um equilíbrio nas relações contratuais. Neste artigo, vamos detalhar como essa exceção...
por Rodrigo Patrão | out 20, 2025 | Notícia
Os elementos essenciais do contrato são fundamentais para a sua validade e efeitos jurídicos. Sem eles, um contrato pode simplesmente falhar em cumprir o seu objetivo. Vamos explorar a capacidade das partes, o objeto e a forma, que são pilares dessa construção legal....
por Rodrigo Patrão | out 17, 2025 | Notícia
Os direitos e deveres das partes contratantes são pilares fundamentais que sustentam qualquer acordo. Você já parou pra pensar como esses elementos moldam a relação entre as partes? Praticamente cada contrato que você lê ou assina envolve uma troca de...
por Rodrigo Patrão | out 15, 2025 | Notícia
Direito contratual internacional é um tema que ganha relevância nas relações comerciais globais. Com a crescente interdependência entre países, entender as nuances desse campo se torna essencial para evitar conflitações. Você já se perguntou como as leis se aplicam...
por Rodrigo Patrão | out 13, 2025 | Notícia
Contratos típicos e atípicos são temas centrais no direito civil, refletindo a diversidade de acordos que podemos fazer. Um contrato típico, por exemplo, é aquele que já tem suas regras bem definidas na legislação, como na compra e venda. Vamos explorar mais sobre...
por Rodrigo Patrão | out 10, 2025 | Notícia
Os contratos preliminares desempenham um papel crucial nas relações contratuais ao estabelecer um compromisso formal entre as partes antes da assinatura do contrato definitivo. Quando duas partes estão prestes a embarcar em uma negociação, esses documentos servem para...
