por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Arbitragem e mediação em disputas contratuais são métodos que resolvem conflitos fora do tribunal, oferecendo decisões rápidas, confidenciais e menos desgastantes, sendo a arbitragem mais formal com decisão vinculante e a mediação um processo colaborativo para acordo...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Vícios sociais como fraude contra credores e simulação envolvem práticas ilegais que prejudicam credores, comprometendo contratos e bens empresariais, podendo levar à anulação de atos, responsabilização legal e impactos negativos na reputação e finanças das...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Vícios redibitórios são defeitos ocultos no bem que prejudicam seu uso, permitindo pedir devolução ou desconto, enquanto evicção ocorre quando se perde o bem por decisão judicial, garantindo ao comprador restituição e indenização.Vícios redibitórios e evicção são...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Vícios do consentimento como erro, dolo, coação e lesão comprometem a validade dos atos jurídicos ao afetar a vontade real das partes, podendo anular contratos firmados sem liberdade ou informações corretas.Você já ouviu falar em vícios do consentimento: erro, dolo,...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Teoria da imprevisão e onerosidade excessiva permitem a revisão contratual quando eventos imprevistos tornam a execução desproporcionalmente difícil, protegendo as partes de prejuízos injustos e mantendo o equilíbrio das obrigações.Você já ouviu falar em teoria da...
por Rodrigo Patrão | out 27, 2025 | Notícia
Responsabilidade civil contratual é a obrigação de reparar danos causados pelo descumprimento dos termos previstos em um contrato, garantindo que a parte prejudicada seja compensada quando uma cláusula acordada não é cumprida.Responsabilidade civil contratual parece...
