A evolução tecnológica trouxe diversas facilidades para a nossa vida cotidiana e empresarial. Um dos avanços mais significativos é a possibilidade de assinar documentos e contratos de forma eletrônica, eliminando a necessidade de papel e tornando os processos mais ágeis e seguros.
No entanto, muitas pessoas ainda confundem os termos “assinatura eletrônica” e “assinatura digital”. Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital, destacando suas características, usos e benefícios.
O que é assinatura eletrônica?
Assinatura eletrônica é um termo abrangente que engloba qualquer método de validação de identidade em transações eletrônicas. Isso inclui senhas, tokens, biometria (como impressões digitais), códigos enviados por SMS, entre outros. Em suma, qualquer mecanismo que possa confirmar a identidade de uma pessoa no ambiente digital pode ser considerado uma assinatura eletrônica.
Essas assinaturas são amplamente utilizadas em diversas situações cotidianas. Por exemplo, quando você realiza uma transação bancária online e precisa inserir uma senha ou um código recebido via SMS, você está utilizando uma forma de assinatura eletrônica. Essas assinaturas são regulamentadas pela Medida Provisória 2.200-2/2001, que estabelece sua validade jurídica no Brasil.
O que é assinatura digital?
A assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica que utiliza criptografia para garantir a autenticidade e a integridade de um documento. Diferente da assinatura eletrônica comum, a assinatura digital requer um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
O processo de assinatura digital envolve a utilização de um par de chaves criptográficas: uma chave privada, que fica com o signatário, e uma chave pública, que é compartilhada com quem precisa verificar a autenticidade da assinatura. Qualquer alteração no documento após a assinatura digital invalida automaticamente a assinatura, proporcionando um nível de segurança muito superior às assinaturas tradicionais e eletrônicas comuns.
Diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital
A principal diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital está na tecnologia e no nível de segurança envolvidos. A assinatura eletrônica é um conceito mais amplo e inclui qualquer método de autenticação de identidade no ambiente digital. Já a assinatura digital é uma forma específica de assinatura eletrônica, caracterizada pelo uso de criptografia e por exigir um certificado digital.
Enquanto a assinatura eletrônica pode ser algo simples como uma senha ou um código SMS, a assinatura digital envolve um processo mais complexo, com a emissão de um certificado digital por uma autoridade certificadora.
Isso garante que a assinatura digital tenha um alto nível de segurança e validade jurídica, sendo frequentemente utilizada em transações que exigem maior proteção, como a emissão de notas fiscais eletrônicas e contratos empresariais.
Benefícios das assinaturas eletrônicas e digitais
Rapidez e praticidade
Um dos maiores benefícios das assinaturas eletrônicas e digitais é a agilidade que proporcionam. Processos que antes exigiam a presença física e a assinatura em papel podem agora ser concluídos em minutos, de qualquer lugar do mundo. Isso é especialmente útil para empresas que lidam com grandes volumes de documentos e precisam agilizar seus processos internos.
Redução de custos
Ao eliminar a necessidade de papel, impressão, transporte e armazenamento físico de documentos, as assinaturas eletrônicas e digitais contribuem significativamente para a redução de custos operacionais.
Além disso, a diminuição da burocracia e do tempo gasto com processos administrativos permite que os colaboradores se concentrem em atividades mais estratégicas.
Segurança
A segurança é uma das principais vantagens da assinatura digital. A criptografia garante que o documento não possa ser alterado após a assinatura, protegendo contra fraudes e garantindo a integridade das informações. Isso é crucial para documentos sensíveis e contratos importantes, onde a autenticidade e a veracidade são fundamentais.
Sustentabilidade
A adoção de assinaturas eletrônicas e digitais também traz benefícios ambientais, ao reduzir o consumo de papel e os resíduos gerados pelo uso de materiais de escritório. Empresas que adotam essas tecnologias demonstram um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.
Quando usar cada tipo de assinatura?
A escolha entre assinatura eletrônica e digital depende da natureza do documento e do nível de segurança necessário. Para transações simples, como autorizações internas, contratos de menor valor e formulários, a assinatura eletrônica é geralmente suficiente.
Já para documentos que exigem maior segurança e validade jurídica, como contratos de alto valor, documentos fiscais e transações com o governo, a assinatura digital é a opção mais indicada.