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O que é e como funciona o contrato de experiência?
O contrato de experiência é uma modalidade específica de contrato de trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu principal objetivo é permitir que empregador e empregado avaliem a compatibilidade da relação de trabalho antes de formalizarem um...
Smart contracts: revolução digital em contratos jurídicos
Os smart contracts, ou contratos inteligentes, são uma inovação tecnológica que vem transformando diversos setores, especialmente o jurídico. Esses contratos digitais programáveis funcionam de maneira autônoma, garantindo a execução das cláusulas sem a necessidade de...
Qual é a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
A evolução tecnológica trouxe diversas facilidades para a nossa vida cotidiana e empresarial. Um dos avanços mais significativos é a possibilidade de assinar documentos e contratos de forma eletrônica, eliminando a necessidade de papel e tornando os processos mais...
Regulamentação de contratos eletrônicos: avanços e segurança jurídica
A tecnologia no direito contratual tem transformado profundamente a forma como os negócios são realizados. Com o avanço das ferramentas digitais e a crescente utilização de contratos eletrônicos, a legislação brasileira tem evoluído para acompanhar essas mudanças,...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de profissional PJ em Campo Grande
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS), da 24ª Região, reverteu uma decisão de primeira instância que não havia reconhecido o vínculo empregatício de um trabalhador com uma empresa de diagnóstico médico por imagem em Campo Grande. O...
Com quanto tempo de trabalho tenho direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício essencial para os trabalhadores brasileiros, fornecendo um apoio financeiro temporário para aqueles que foram dispensados sem justa causa. Entretanto, muitos ainda têm dúvidas sobre o tempo mínimo de trabalho necessário para ter...
Entenda o funcionamento do contrato de trabalho
O contrato de trabalho é um documento essencial que estabelece o vínculo empregatício entre a contratante e o funcionário. Mas você sabe qual é o funcionamento do contrato de trabalho? Na elaboração de um contrato de trabalho, existem vários modelos que podem ser...
Inventário extrajudicial precisa de advogado?
A regularização dos bens deixados por um falecido pode ser um processo burocrático e demorado, mas a Lei 11.441/07 trouxe uma alternativa mais ágil: o inventário extrajudicial, realizado em cartório. Todavia, muitas pessoas ainda se questionam se no inventário...
O que é Contrato Social e como elaborar um para abrir sua empresa?
O Contrato Social é essencial para a criação de qualquer empresa, funcionando como uma certidão de nascimento para pessoas jurídicas. Nele estão registrados todos os dados fundamentais do negócio, incluindo quem são os sócios, o endereço da sede, as responsabilidades...
Revolução da inteligência artificial nos tribunais brasileiros
A Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais presente no Poder Judiciário brasileiro, com pelo menos 62 tribunais (66% do total de Cortes no Brasil) utilizando ou em processo de implementação dessa tecnologia. SOLICITE UM ORÇAMENTO Aplicações da IA...
O que é um contrato de trabalho?
Um contrato de trabalho é um acordo formal ou informal entre uma empresa e um funcionário, estabelecendo uma relação empregatícia. Esse contrato pode ser firmado entre pessoas físicas ou jurídicas, definindo claramente os direitos, deveres e obrigações de ambas as...
Guia completo para um contrato de compra e venda de terreno
O contrato de compra e venda de terreno é um documento fundamental para garantir a segurança e clareza nas transações imobiliárias. Este artigo apresenta uma visão abrangente dos elementos essenciais e cuidados necessários para elaborar um contrato robusto, que...